Privacidade e proteção de dados

1. Quem controla os dados

O controlador é Willian Torsani Andrade, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 356.059, com endereço profissional na Rua Benjamin Constant, 33, Edifício Assis Center, salas 21 e 23, CEP 19806-130, Assis/SP. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas pelo WhatsApp +55 18 99796-3963.

2. Quais informações são tratadas

O site registra um identificador aleatório do navegador, a versão deste aviso, o tipo de manifestação realizada, data, horário e um protocolo. Esse registro não inclui deliberadamente seu endereço IP, nome, telefone ou o conteúdo da conversa.

No formulário “Contate-nos”, são tratados nome, telefone, e-mail e a mensagem enviada. Os dados são encaminhados ao escritório por meio do Formspree, serviço técnico utilizado para receber a submissão e gerar a notificação do contato. O banco do site preserva separadamente apenas o registro da manifestação de privacidade.

Ao optar pelo WhatsApp, serão tratados os dados que você decidir enviar, como nome, telefone, documentos e informações relacionadas ao caso. Evite encaminhar dados ou documentos que não sejam necessários antes de receber orientação específica.

3. Para quais finalidades

• registrar e demonstrar as escolhas de privacidade apresentadas no site;
• direcionar o contato solicitado e responder à análise inicial;
• adotar providências preliminares relacionadas à eventual contratação;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos.

Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigações legais e no exercício regular de direitos. O simples envio de informações não constitui contratação nem garante resultado.

4. Cookies, armazenamento e publicidade

Atualmente o site utiliza somente armazenamento local necessário para lembrar a ciência deste aviso e um banco protegido para manter o histórico das manifestações. O mapa do Google não é carregado automaticamente: a conexão com esse serviço ocorre somente após o visitante escolher visualizá-lo. Não são utilizados cookies próprios de medição, publicidade comportamental ou ferramentas de criação de perfil neste momento.

5. Compartilhamento

Dados técnicos mínimos podem ser processados por prestadores de hospedagem e infraestrutura indispensáveis ao funcionamento do site. O Formspree processa os dados informados no formulário para encaminhá-los ao escritório e pode realizar tratamento nos Estados Unidos ou em outros países onde opera, conforme sua Política de Privacidade. Ao carregar o mapa, dados técnicos da conexão podem ser processados pelo Google conforme seus próprios termos e políticas. Ao escolher o WhatsApp, você passa a utilizar um serviço da Meta, que realiza tratamento conforme seus próprios termos e políticas. Informações do atendimento não são comercializadas.

6. Conservação e segurança

Os registros técnicos de manifestação possuem prazo programado de até cinco anos, com eliminação de registros expirados durante novas operações do sistema. Os demais dados são conservados pelo período necessário às finalidades informadas, às obrigações profissionais e ao exercício regular de direitos, com medidas razoáveis de segurança.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, oposição, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável e revogação de consentimentos. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteger o próprio titular.

8. Alterações deste aviso

Mudanças relevantes gerarão uma nova versão do aviso. Quando necessário, o site solicitará nova manifestação do visitante.